Lei Ordinária Nº 1498, de 01 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1498/2005

Lei Ordinária Nº 1497, de 29 de Maio de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a associação cumprimento do estatuto do idoso em ouro branco - ACEIOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1497/2005

Lei Ordinária Nº 1496, de 20 de Maio de 2005

• Ementa: Cria e da denominação à praça que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1496/2005

Lei Ordinária Nº 1495, de 25 de Abril de 2005

• Ementa: Dispõe sobre contratação, de vagas e numero remuneração das equipes do programa saúde da família de ouro branco e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1495/2005

Lei Ordinária Nº 1494, de 25 de Abril de 2005

• Ementa: Altera o art. 11 e anexos da lei municipal nº 1.373/2002, procede ao reenquadramento do cargo de médico na categoria iv e no nível ce11, ora criado, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1494/2005

Lei Ordinária Nº 1493, de 19 de Abril de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Parceiros da Juventude - APAJU.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1493/2005

Lei Ordinária Nº 1492, de 01 de Abril de 2005

• Ementa: Dá denominação "via pública menciona a que (Gerdau Açominas)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1492/2005

Lei Ordinária Nº 1491, de 28 de Fevereiro de 2005

• Ementa: Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1491/2005

Lei Ordinária Nº 1490, de 29 de Dezembro de 2004

• Ementa: Dá denominação à galeria de arte, criada no inciso I do artigo 3° da Resolução nº 40/2004.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1490/2004

Lei Ordinária Nº 1489, de 29 de Dezembro de 2004

• Ementa: Autoriza doação de bem móvel à Entidade que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1489/2004