Lei Ordinária Nº 1520, de 22 de Novembro de 2005

• Ementa: Institui A Prefeitura Mirim no Município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1520/2005

Lei Ordinária Nº 1519, de 01 de Novembro de 2005

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.113/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ,DO TRABALHO, ADEQUANDO-O AS NORMAS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO ES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1519/2005

Lei Ordinária Nº 1518, de 01 de Novembro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona (Astor Euzébio da Silva ) ((SOLEDADE)).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1518/2005

Lei Ordinária Nº 1517, de 26 de Outubro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona (José Firmo Vieira) ((SOLEDADE)).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1517/2005

Lei Ordinária Nº 1516, de 26 de Outubro de 2005

• Ementa: Dá denominação, via pública menciona a ue (Aureliano Chaves) ((SOLEDADE)).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1516/2005

Lei Ordinária Nº 1515, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1515/2005

Lei Ordinária Nº 1514, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona (Ivo Francisco Pereira) ((SOLEDADE)).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1514/2005

Lei Ordinária Nº 1513, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Cria e denomina Bairro (SOLEDADE)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1513/2005

Lei Ordinária Nº 1512, de 30 de Setembro de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a atualização e correção da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outra providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1512/2005

Lei Ordinária Nº 1511, de 26 de Setembro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1511/2005