Lei Ordinária Nº 1438, de 17 de Setembro de 2003

• Ementa: Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal nO 1432/2003
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1438/2003

Lei Ordinária Nº 1437, de 17 de Setembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1437/2003

Lei Ordinária Nº 1436, de 17 de Setembro de 2003

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Handebol de Ouro Branco. (APAHOB)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1436/2003

Lei Ordinária Nº 1435, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Fixa data base para revisão geral e anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1435/2003

Lei Ordinária Nº 1434, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1434/2003

Lei Ordinária Nº 1433, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Nova Jerusalém em Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1433/2003

Lei Ordinária Nº 1432, de 14 de Agosto de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de fatos relevantes para a cultura municipal .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1432/2003

Lei Ordinária Nº 1431, de 14 de Agosto de 2003

• Ementa: Dá denominação à via local que menciona. (rua José Leão a Neto)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1431/2003

Lei Ordinária Nº 1430, de 14 de Agosto de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Juvecino Sacramento Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1430/2003

Lei Ordinária Nº 1429, de 22 de Julho de 2003

• Ementa: Procede revisão geral da remuneração e dos proventos dos servidores públicos ativos e inativos, da administração direta e indireta.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1429/2003