Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1490, de 29 de Dezembro de 2004

  • Ementa: Dá denominação à galeria de arte, criada no inciso I do artigo 3° da Resolução nº 40/2004.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1490/2004

Lei Ordinária Nº 1489, de 29 de Dezembro de 2004

Lei Ordinária Nº 1488, de 29 de Dezembro de 2004

  • Ementa: Desafeta área pública e autoriza dação em pagamento à cooperativa dos profissionais da educação de Ouro Branco e região LIDA - COOPED.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1488/2004

Lei Ordinária Nº 1487, de 27 de Dezembro de 2004

  • Ementa: Altera redação do artigo 4º da lei Municipal nº 1432/2004. Autoriza o executivo a conceder subvenções para o exercício de 2005
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1487/2004

Lei Ordinária Nº 1486, de 27 de Dezembro de 2004

Lei Ordinária Nº 1485, de 27 de Dezembro de 2004

Lei Ordinária Nº 1484, de 08 de Outubro de 2004

  • Ementa: Dispõe sobre campanha educativa no combate e prevenção ao uso de droqas, a ser promovida nos eventos públicos a que alude esta Lei e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1484/2004

Lei Ordinária Nº 1483, de 08 de Outubro de 2004

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos a revisao e servidores da Câmara Municipal.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1483/2004

Lei Ordinária Nº 1482, de 17 de Setembro de 2004

  • Ementa: Desafeta área urbana que menciona, autoriza sua respectiva doação e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1482/2004

Lei Ordinária Nº 1481, de 09 de Setembro de 2004