Lei Ordinária Nº 1440, de 25 de Setembro de 2003

• Ementa: Autoriza suplementação no orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1440/2003

Lei Ordinária Nº 1439, de 25 de Setembro de 2003

• Ementa: Dá denominação às vias públicas do Bairro Amália Rodrigues.(Geraldo Natalino Pinto, José Patrocínio Simão, Pedro Segundo da Silva, Norival Bento Amorim, José Anacleto Viana, Onésimo Geraldo Vieira, Maria da Penha Moreira, José Maria da Silva, Milton Teixe
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1439/2003

Lei Ordinária Nº 1438, de 17 de Setembro de 2003

• Ementa: Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal nO 1432/2003
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1438/2003

Lei Ordinária Nº 1437, de 17 de Setembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1437/2003

Lei Ordinária Nº 1436, de 17 de Setembro de 2003

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Handebol de Ouro Branco. (APAHOB)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1436/2003

Lei Ordinária Nº 1435, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Fixa data base para revisão geral e anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1435/2003

Lei Ordinária Nº 1434, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1434/2003

Lei Ordinária Nº 1433, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Nova Jerusalém em Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1433/2003

Lei Ordinária Nº 1432, de 14 de Agosto de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de fatos relevantes para a cultura municipal .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1432/2003

Lei Ordinária Nº 1431, de 14 de Agosto de 2003

• Ementa: Dá denominação à via local que menciona. (rua José Leão a Neto)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1431/2003