Lei Ordinária Nº 1460, de 19 de Março de 2004

• Ementa: Dá denominação à via local Que menciona. (Rua Fernando de Noronha)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1460/2004

Lei Ordinária Nº 1459, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Branco - COMSEA/OURO BRANCO, e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1459/2003

Lei Ordinária Nº 1458, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona. (Rua Goiânia)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1458/2003

Lei Ordinária Nº 1457, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona. (Rua Vereador Henrique Catarina Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1457/2003

Lei Ordinária Nº 1456, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Natal)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1456/2003

Lei Ordinária Nº 1455, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1455/2003

Lei Ordinária Nº 1454, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Ouro Branco, do Fundo Municipal da Infância e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1454/2003

Lei Ordinária Nº 1453, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1453/2003

Lei Ordinária Nº 1452, de 22 de Dezembro de 2003

• Ementa: Extingue o IMPAS, filia os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Ouro Branco ao regime geral da previdência social - INSS e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1452/2003

Lei Ordinária Nº 1451, de 12 de Dezembro de 2003

• Ementa: Cria a Casa de Cultura e dá denominação (Olinda Lopes Fernandes)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1451/2003