Lei Ordinária Nº 1449, de 17 de Novembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Alicio Vieira do Nascimento)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1449/2003

Lei Ordinária Nº 1448, de 07 de Novembro de 2003

• Ementa: Torna oficial o "Encontro de Motociclistas -STEEL GOOSE" em Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1448/2003

Lei Ordinária Nº 1447, de 22 de Outubro de 2003

• Ementa: Institui no Município de Ouro Branco o program "Agenda 21 local" e o Fórum 21 Ouro Branco".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1447/2003

Lei Ordinária Nº 1446, de 22 de Outubro de 2003

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos moradores do Centro de Ouro Branco (ACMCOB)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1446/2003

Lei Ordinária Nº 1444, de 15 de Outubro de 2003

• Ementa: Inclui programa no plano plurianual constante da Lei nº 1351/2001 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1444/2003

Lei Ordinária Nº 1443, de 15 de Outubro de 2003

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções para o exercício de 2004.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1443/2003

Lei Ordinária Nº 1445, de 10 de Outubro de 2003

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1445/2003

Lei Ordinária Nº 1442, de 06 de Outubro de 2003

• Ementa: Disciplina o acesso da população às informações relativas à administração pública municipal e dá outras providências. LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1442/2003

Lei Ordinária Nº 1441, de 06 de Outubro de 2003

• Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nO 1233 de 30 de dezembro de 1998 (conceder adiantamento às Secretarias).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1441/2003

Lei Ordinária Nº 1440, de 25 de Setembro de 2003

• Ementa: Autoriza suplementação no orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1440/2003