Lei Ordinária Nº 1335, de 23 de Outubro de 2001
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência e Valorização da Terceira Idade - Pró-Idoso e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1335/2001
Lei Ordinária Nº 1334, de 23 de Outubro de 2001
Lei Ordinária Nº 1333, de 15 de Outubro de 2001
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Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais e Moradores de Campo Grande.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1333/2001
Lei Ordinária Nº 1332, de 15 de Outubro de 2001
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Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder doação de bens inservíveis à Administração ao Lar Comunitário Frederico Ozanan, Entidade Prestadora de Serviços a Sociedade, ,sem fins lucrativos e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1332/2001
Lei Ordinária Nº 1331, de 15 de Outubro de 2001
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Ementa: Cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Hortas Escolares e dá outras providências
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1331/2001
Lei Ordinária Nº 1330, de 03 de Outubro de 2001
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a EMA TER - MG para execução de um programa de desenvolvimento rural no município e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1330/2001
Lei Ordinária Nº 1329, de 03 de Outubro de 2001
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Ementa: Eleva a subvenção concedida à Associação dos Servidores Públicos Municipais, para aquisição de cestas básicas, no exercício de 2001 .
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1329/2001
Lei Ordinária Nº 1328, de 03 de Outubro de 2001
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Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Cristais.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1328/2001
Lei Ordinária Nº 1327, de 03 de Outubro de 2001
Lei Ordinária Nº 1326, de 03 de Outubro de 2001
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Ementa: Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, bem como fica adotada a Bandeira da Paz do Município de Ouro Branco.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1326/2001