Lei Ordinária Nº 2772, de 04 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de furto ou roubo, bem como em estabelecimentos que explorem o trabalho escravo ou infantil
• Indexação: Cassação alvará produtos furtos roubo trabalho infantil escravo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2772/2024

Lei Ordinária Nº 2771, de 04 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Calleb Calaes de Andrade
• Indexação: Rua Calleb Calaes de Andrade
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2771/2024

Lei Ordinária Nº 2768, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
• Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2768/2023

Lei Ordinária Nº 2767, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Alegria, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Alegria
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2767/2023

Lei Ordinária Nº 2766, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Amizade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Amizade
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2766/2023

Lei Ordinária Nº 2765, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Harmonia, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Harmonia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2765/2023

Lei Ordinária Nº 2764, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa do Respeito, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa do Respeito
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2764/2023

Lei Ordinária Nº 2763, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Vitória, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Vitória
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2763/2023

Lei Ordinária Nº 2762, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Fé, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Fé
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2762/2023

Lei Ordinária Nº 2761, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa do Companheirismo, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa do Companheirismo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2761/2023