Lei Ordinária Nº 1131, de 20 de Dezembro de 1996

• Ementa: Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1131/1996

Lei Ordinária Nº 1130, de 20 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, abrir crédito especial para concessão de subvenções
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1130/1996

Lei Ordinária Nº 1129, de 16 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a contratar com a Caixa Econômica Federal, Operação de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1129/1996

Lei Ordinária Nº 1128, de 16 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contem outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1128/1996

Lei Ordinária Nº 1127, de 16 de Dezembro de 1996

• Ementa: Aprova o plano plurianual para o triênio de 1997/1999
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1127/1996

Lei Ordinária Nº 1126, de 16 de Dezembro de 1996

• Ementa: Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1997
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1126/1996

Lei Ordinária Nº 1125, de 04 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenções para o exercício de 1997.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1125/1996

Lei Ordinária Nº 1124, de 12 de Novembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal , a oferecer garantias e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1124/1996

Lei Ordinária Nº 1123, de 12 de Novembro de 1996

• Ementa: Autoriza celebração de Convênio com o SEBRAE-MG/ACEOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1123/1996

Lei Ordinária Nº 1120, de 05 de Novembro de 1996

• Ementa: Passa a denominar-se Travessa Inês Pereira da Silva o local hoje conhecido como Beco Geraldina Domingos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1120/1996