Lei Ordinária Nº 1122, de 04 de Novembro de 1996

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Igreja Batista Boas Novas de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1122/1996

Lei Ordinária Nº 1121, de 25 de Outubro de 1996

• Ementa: . Autoriza doação de lote e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1121/1996

Lei Ordinária Nº 1119, de 10 de Outubro de 1996

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1119/1996

Lei Ordinária Nº 1118, de 27 de Setembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer parcelamento da divida com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1118/1996

Lei Ordinária Nº 1117, de 27 de Setembro de 1996

• Ementa: Altera a Lei Nº. 1061 de 29 de agosto de 1995
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1117/1996

Lei Ordinária Nº 1116, de 03 de Setembro de 1996

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1116/1996

Lei Ordinária Nº 1115, de 03 de Setembro de 1996

• Ementa: Dá nova denominação a via pública que menciona. *Alameda Fernando de Oliveira , Silva.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1115/1996

Lei Ordinária Nº 1114, de 27 de Agosto de 1996

• Ementa: Altera a disposição da Lei Municipal Nº. 1088/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1114/1996

Lei Ordinária Nº 1113, de 27 de Agosto de 1996

• Ementa: Cria Conselho Municipal do Trabalho.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1113/1996

Lei Ordinária Nº 1112, de 27 de Agosto de 1996

• Ementa: Altera a Lei Nº. 805/92, artigos 10, 26 ,48, 49, 54, 59 e 65
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1112/1996