Lei Ordinária Nº 1111, de 13 de Agosto de 1996

• Ementa: Cria Conselho Municipal de Turismo de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1111/1996

Lei Ordinária Nº 1110, de 11 de Julho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre autorização de permuta de imóveis e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1110/1996

Lei Ordinária Nº 1109, de 11 de Julho de 1996

• Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1089/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1109/1996

Lei Ordinária Nº 1108, de 11 de Julho de 1996

• Ementa: Institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1108/1996

Lei Ordinária Nº 1107, de 10 de Julho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre denominação às vias públicas do Bairro Bandeirantes que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1107/1996

Lei Ordinária Nº 1104, de 10 de Julho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre denominação as vias públicas do Bairro Bandeirantes que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1104/1996

Lei Ordinária Nº 1106, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre criação e extinção de cargos, e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1106/1996

Lei Ordinária Nº 1105, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Altera a Lei nº. 1033/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1105/1996

Lei Ordinária Nº 1103, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Dá denominação a Bairro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1103/1996

Lei Ordinária Nº 1102, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá ou providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1102/1996