Lei Ordinária Nº 1041, de 22 de Junho de 1995

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona e outras, providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1041/1995

Lei Ordinária Nº 1040, de 07 de Junho de 1995

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1040/1995

Lei Ordinária Nº 1039, de 07 de Junho de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial,altera disposições do quadro de pessoal e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1039/1995

Lei Ordinária Nº 1038, de 07 de Junho de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1038/1995

Lei Ordinária Nº 1037, de 29 de Maio de 1995

• Ementa: Altera disposições do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1037/1995

Lei Ordinária Nº 1036, de 29 de Maio de 1995

• Ementa: Prorroga prazo e ratifica termos da Lei NO 750/91.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1036/1995

Lei Ordinária Nº 1035, de 26 de Maio de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1035/1995

Lei Ordinária Nº 1034, de 25 de Maio de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1034/1995

Lei Ordinária Nº 1033, de 09 de Maio de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1033/1995

Lei Ordinária Nº 1032, de 05 de Maio de 1995

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1032/1995