Lei Ordinária Nº 1092, de 15 de Janeiro de 1996

• Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 98 da Lei nº1057/95 e da outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1092/1996

Lei Ordinária Nº 1091, de 15 de Janeiro de 1996

• Ementa: . Autoriza o Executivo a Celebrar acordo Judicial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1091/1996

Lei Ordinária Nº 1090, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1090/1995

Lei Ordinária Nº 1089, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência social e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1089/1995

Lei Ordinária Nº 1088, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Veda ao Município de concessão de Licença nos casos em que menciona e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1088/1995

Lei Ordinária Nº 1087, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1087/1995

Lei Ordinária Nº 1086, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Altera anexo 11 - A referente à Taxas de Licença da Lei Municipal nQ 665/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1086/1995

Lei Ordinária Nº 1085, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Cria o programa municipa1 de Atendimento Especial à Mulher = PROMAEM.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1085/1995

Lei Ordinária Nº 1084, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Declara de Utilidade pública Aliados Futebol Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1084/1995

Lei Ordinária Nº 1083, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Social e Educacional Presbiteriano de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1083/1995