Lei Ordinária Nº 1021, de 31 de Janeiro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono, no mês janeiro de 1995 para os trabalhadores que recebem o mínimo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1021/1995

Lei Ordinária Nº 1020, de 14 de Janeiro de 1995

• Ementa: Altera disposição dos Quadros de Pessoal do Poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1020/1995

Lei Ordinária Nº 1019, de 13 de Janeiro de 1995

• Ementa: Altera disposição da Lei Nº. 1006/94.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1019/1995

Lei Ordinária Nº 1018, de 27 de Dezembro de 1994

• Ementa: Cria e denomina Ginásio Poliesportivo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1018/1994

Lei Ordinária Nº 1016, de 27 de Dezembro de 1994

• Ementa: Cria subvenção para a Associação dos servidores públicos municipais .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1016/1994

Lei Ordinária Nº 1015, de 27 de Dezembro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública as entidades que menciona e da outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1015/1994

Lei Ordinária Nº 1014, de 27 de Dezembro de 1994

• Ementa: Altera disposições da Lei nº. 433/84.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1014/1994

Lei Ordinária Nº 1013, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1995.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1013/1994

Lei Ordinária Nº 1012, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública O Santa Cruz Esporte Clube e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1012/1994

Lei Ordinária Nº 1011, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Altera a função do bem público municipal que define e autoriza sua doação a entidade que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1011/1994