Lei Ordinária Nº 910, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Branco e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 910/1993

Lei Ordinária Nº 909, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Aprova o plano plurianual para o triênio de 1994/1996
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 909/1993

Lei Ordinária Nº 908, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 908/1993

Lei Ordinária Nº 907, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1994.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 907/1993

Lei Ordinária Nº 906, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder executivo a celebrar contrato de prestação de serviço com terceiros para locação de trator agrícola e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 906/1993

Lei Ordinária Nº 905, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 905/1993

Lei Ordinária Nº 904, de 25 de Outubro de 1993

• Ementa: Altera a Lei Municipal 736/90 que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco e dá outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 904/1993

Lei Ordinária Nº 903, de 08 de Outubro de 1993

• Ementa: Altera a Lei 898/93, que autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 903/1993

Lei Ordinária Nº 902, de 08 de Outubro de 1993

• Ementa: Cria Escola Municipal (José Francisco Nogueira - Bairro dos Metalúrgicos)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 902/1993

Lei Ordinária Nº 901, de 08 de Outubro de 1993

• Ementa: Cria Escola Municipal (Antônio Rafael – Povoado de Pau Grande)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 901/1993