Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 900, de 08 de Outubro de 1993

Lei Ordinária Nº 899, de 06 de Outubro de 1993

  • Ementa: Altera a Lei 885/93 que dispõe sobre contratação de parcelamento de divida com fundo de garantia tempo de serviço e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 899/1993

Lei Ordinária Nº 898, de 30 de Setembro de 1993

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 898/1993

Lei Ordinária Nº 897, de 30 de Setembro de 1993

Lei Ordinária Nº 896, de 30 de Setembro de 1993

Lei Ordinária Nº 895, de 30 de Setembro de 1993

Lei Ordinária Nº 894, de 28 de Setembro de 1993

  • Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Livremente.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 894/1993

Lei Ordinária Nº 893, de 31 de Agosto de 1993

  • Ementa: Referenda convênio que entre si estabelecem Município de Ouro Branco e a Secretaria de Estado de Educação.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 893/1993

Lei Ordinária Nº 892, de 31 de Agosto de 1993

Lei Ordinária Nº 891, de 31 de Agosto de 1993

  • Ementa: Concede auxilio para pagamento de despesas com emolumentos de contratos de compra e venda com financiamento, quitação e constituição de hipoteca e caução para moradias de policiais civis e militares.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 891/1993