Lei Ordinária Nº 890, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Regulariza despesa do exercício o anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 890/1993

Lei Ordinária Nº 889, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Referenda convênio de cooperação entre o Município de Ouro Branco e Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 889/1993

Lei Ordinária Nº 888, de 30 de Agosto de 1993

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 888/1993

Lei Ordinária Nº 887, de 20 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para termino das obras do ginásio poliesportivo da cidade.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 887/1993

Lei Ordinária Nº 886, de 05 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de credito por antecipação da receita orçamentária e da outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 886/1993

Lei Ordinária Nº 885, de 30 de Julho de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida com o fundo de garantia por tempo de serviço e da outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 885/1993

Lei Ordinária Nº 884, de 05 de Julho de 1993

• Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a exercício de 1994 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 884/1993

Lei Ordinária Nº 883, de 05 de Julho de 1993

• Ementa: Concede "vale transporte" aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 883/1993

Lei Ordinária Nº 882, de 05 de Julho de 1993

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação civil-religiosa são Francisco de Assis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 882/1993

Lei Ordinária Nº 881, de 28 de Junho de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doações e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 881/1993