Lei Ordinária Nº 2694, de 26 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco
• Indexação: motofretista curso contran
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2694/2023

Lei Ordinária Nº 2693, de 25 de Abril de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2693/2023

Lei Ordinária Nº 2692, de 19 de Abril de 2023

• Ementa: Institui a Governança como política pública a ser observada pelo Poder Executivo Municipal
• Indexação: Governança
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2692/2023

Lei Ordinária Nº 2691, de 18 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado à aplicação de despesa de capital com e sem a garantia da União Federal, e dá outras providências
• Indexação: Finisa Caixa Ecoônima Federal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2691/2023

Lei Ordinária Nº 2690, de 18 de Abril de 2023

• Ementa: Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências
• Indexação: Maio Furta-cor
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2690/2023

Lei Ordinária Nº 2689, de 18 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
• Indexação: técnicos enfermagem instituições de ensino
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2689/2023

Lei Ordinária Nº 2688, de 18 de Abril de 2023

• Ementa: Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino
• Indexação: Programa de Inteligência Emocional
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2688/2023

Lei Ordinária Nº 2687, de 13 de Abril de 2023

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município a "Semana Municipal do Assistente Social" a ser comemorada na terceira semana do mês de maio e dá outras providências
• Indexação: Semana Municipal Assistente Social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2687/2023

Lei Ordinária Nº 2686, de 13 de Abril de 2023

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras providências"
• Indexação: ajuda financeira estudantes universitários
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2686/2023

Lei Ordinária Nº 2685, de 11 de Abril de 2023

• Ementa: Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ouro Branco/MG
• Indexação: política transparência obras públicas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2685/2023