Lei Ordinária Nº 2674, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
• Indexação: Pedala Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2674/2023

Lei Ordinária Nº 2673, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais
• Indexação: Programa Ouro Branco Mais Segura
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2673/2023

Lei Ordinária Nº 2672, de 24 de Março de 2023

• Ementa: Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
• Indexação: auxílio alimentação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2672/2023

Lei Ordinária Nº 2671, de 24 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências.
• Indexação: remuneração executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2671/2023

Lei Ordinária Nº 2670, de 22 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Política Municipal de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2670/2023

Lei Ordinária Nº 2669, de 22 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua José Raimundo Miranda
• Indexação: denominação via Rua José Raimundo Miranda
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2669/2023

Lei Ordinária Nº 2668, de 15 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
• Indexação: revisão geral anual subsídios vereadores remuneração servidores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2668/2023

Lei Ordinária Nº 2667, de 09 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Alexandre Resende Guimarães
• Indexação: Rua Alexandre Resende Guimarães
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2667/2023

Lei Ordinária Nº 2666, de 09 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas, denominado como "Farmácias Vivas", destinados à plantação de mudas e cultivo de plantas medicinais na rede municipal de ensino do Município de Ouro Branco
• Indexação: Hortas Comunitárias Medicinais escolas Farmácias Vivas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2666/2023

Lei Ordinária Nº 2665, de 08 de Março de 2023

• Ementa: Altera o Art. 10 da Lei Municipal 2.530/2021, altera o Art. 61 da Lei Municipal 1.867, retira o cargo de Técnico em Meio Ambiente do quadro de cargos em extinção e acresce uma vaga para o seu exercício, cria o cargo de Agente de Contratação, amplia vagas dos cargos da saúde que especifica e dá outras providências
• Indexação: Lei Municipal 2.530/2021 técnico meio ambiente
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2665/2023