Lei Ordinária Nº 2869, de 19 de Maio de 2025

• Ementa: Institui o Dia da Folia de Reis no Calendário Oficial de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Dia da Folia de Reis
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2869/2025

Lei Ordinária Nº 2868, de 19 de Maio de 2025

• Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o Dia do Congado e dá outras providências
• Indexação: Dia do Congado
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2868/2025

Lei Ordinária Nº 2867, de 09 de Maio de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Ouro Branco-MG
• Indexação: participação popular
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2867/2025

Lei Ordinária Nº 2866, de 09 de Maio de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providencias
• Indexação: leito ala separada natimorto óbito fetal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2866/2025

Lei Ordinária Nº 2865, de 06 de Maio de 2025

• Ementa: Institui a campanha "Novembro Verde" no município de Ouro Branco, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências
• Indexação: novembro verde ostomia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2865/2025

Lei Ordinária Nº 2864, de 29 de Abril de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG
• Indexação: distribuição cestas básicas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2864/2025

Lei Ordinária Nº 2863, de 29 de Abril de 2025

• Ementa: Institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: Colônia de Férias Legal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2863/2025

Lei Ordinária Nº 2862, de 23 de Abril de 2025

• Ementa: Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco a Viola Caipira
• Indexação: Viola Caipira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2862/2025

Lei Ordinária Nº 2861, de 14 de Abril de 2025

• Ementa: Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas de qualidade no município de Ouro Branco-MG e da outras providencias
• Indexação: apicultura meliponicultura
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2861/2025

Lei Ordinária Nº 2857, de 01 de Abril de 2025

• Ementa: Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e dá outras providências
• Indexação: CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2857/2025