Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2970, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.970/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2970/2026

Lei Ordinária Nº 2969, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda dos Colibris na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.969/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2969/2026

Lei Ordinária Nº 2968, de 10 de Março de 2026

Lei Ordinária Nº 2967, de 10 de Março de 2026

  • Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o evento denominado ‘Pré-Carnaval’, e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.967/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2967/2026

Lei Ordinária Nº 2966, de 05 de Março de 2026

  • Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.966/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2966/2026

Lei Ordinária Nº 2965, de 05 de Março de 2026

  • Ementa: Concede isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2965/2026 ITBI
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2965/2026

Lei Ordinária Nº 2964, de 26 de Fevereiro de 2026

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa municipal de coleta e destinação adequada de resíduos volumosos – “Cata-Bagulho”, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.964/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2964/2026

Lei Ordinária Nº 2963, de 26 de Fevereiro de 2026

  • Ementa: Institui a Política Municipal de Escola Segura e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.963/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2963/2026

Lei Ordinária Nº 2962, de 12 de Janeiro de 2026

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: UNIFORME ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2962/2026

Lei Ordinária Nº 2961, de 07 de Janeiro de 2026

  • Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, IMATERIAL E DA PAISAGEM CULTURAL DO OURO BRANCO (COMPAVOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, IMATERIAL E DA PAISAGEM CULTURAL DO OURO BRANCO (COMPAVOB)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2961/2026