Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2871, de 23 de Maio de 2025

Lei Ordinária Nº 2870, de 23 de Maio de 2025

Lei Ordinária Nº 2869, de 19 de Maio de 2025

  • Ementa: Institui o Dia da Folia de Reis no Calendário Oficial de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Dia da Folia de Reis
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2869/2025

Lei Ordinária Nº 2868, de 19 de Maio de 2025

  • Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o Dia do Congado e dá outras providências
  • Indexação: Dia do Congado
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2868/2025

Lei Ordinária Nº 2867, de 09 de Maio de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Ouro Branco-MG
  • Indexação: participação popular
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2867/2025

Lei Ordinária Nº 2866, de 09 de Maio de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providencias
  • Indexação: leito ala separada natimorto óbito fetal
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2866/2025

Lei Ordinária Nº 2865, de 06 de Maio de 2025

  • Ementa: Institui a campanha "Novembro Verde" no município de Ouro Branco, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências
  • Indexação: novembro verde ostomia
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2865/2025

Lei Ordinária Nº 2864, de 29 de Abril de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG
  • Indexação: distribuição cestas básicas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2864/2025

Lei Ordinária Nº 2863, de 29 de Abril de 2025

  • Ementa: Institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências
  • Indexação: Colônia de Férias Legal
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2863/2025

Lei Ordinária Nº 2862, de 23 de Abril de 2025

  • Ementa: Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco a Viola Caipira
  • Indexação: Viola Caipira
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2862/2025