Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 405, de 10 de Outubro de 1983

  • Ementa: Referenda convênio entre o Conselho Particular de Santo Antonio de Ouro Branco", da Sociedade São Vicente de Paula e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco."
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 405/1983

Lei Ordinária Nº 404, de 10 de Outubro de 1983

  • Ementa: Referenda convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA- e. o Município de Ouro Branco."
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 404/1983

Lei Ordinária Nº 408, de 07 de Outubro de 1983

Lei Ordinária Nº 403, de 30 de Setembro de 1983

Lei Ordinária Nº 402, de 23 de Setembro de 1983

Lei Ordinária Nº 401, de 23 de Setembro de 1983

Lei Ordinária Nº 400, de 23 de Setembro de 1983

  • Ementa: Dispõe sobre celebração de Convênio entre município de Ouro Branco e a Associação Mineira de Artesãos de Ouro Branco e a Prefeitura Municipal "
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 400/1983

Lei Ordinária Nº 399, de 02 de Setembro de 1983

  • Ementa: "Referenda convênio entre a delegacia Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 399/1983

Lei Ordinária Nº 398, de 26 de Agosto de 1983

  • Ementa: Altera função de bem público Municipal que define, autoriza a sua permuta por imóvel que menciona e , dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 398/1983

Lei Ordinária Nº 397, de 19 de Agosto de 1983