Lei Ordinária Nº 267, de 25 de Junho de 1979

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 267/1979

Lei Ordinária Nº 260, de 07 de Junho de 1979

• Ementa: Altera a Lei 237.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 260/1979

Lei Ordinária Nº 268, de 21 de Abril de 1979

• Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 268/1979

Lei Ordinária Nº 266, de 16 de Abril de 1979

• Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, estabelece o Plano de Pagamentos e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 266/1979

Lei Ordinária Nº 267, de 31 de Março de 1979

• Ementa: Aprova retificação de loteamento e modifica sua denominação e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 267/1979

Lei Ordinária Nº 265, de 05 de Março de 1979

• Ementa: Cria o Brasão de Armas e Bandeira do Município de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 265/1979

Lei Ordinária Nº 263, de 05 de Março de 1979

• Ementa: Autoriza compra de Sino de Bronze para capela.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 263/1979

Lei Ordinária Nº 262, de 05 de Março de 1979

• Ementa: Autoriza assinar Convênio com a DAE e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 262/1979

Lei Ordinária Nº 264, de 02 de Março de 1979

• Ementa: Institui o Código de Postura de Ouro Branco e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 264/1979

Lei Ordinária Nº 261, de 13 de Fevereiro de 1979

• Ementa: Autoriza a dar nomes de ruas, praças,Avenidas é um bairro constantes do Núcleo Habitacional do setor 10- Açomína .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 261/1979