Lei Ordinária Nº 2633, de 29 de Novembro de 2022

• Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
• Indexação: Proposta Orçamentária receita despesa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2633/2022

Lei Ordinária Nº 2632, de 25 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça municipal, localizada na entrada do bairro Siderurgia
• Indexação: denominação praça municipal entrada Siderurgia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2632/2022

Lei Ordinária Nº 2631, de 25 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no município de Ouro Branco.
• Indexação: proteção identificação controle populacional cães gatos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2631/2022

Lei Ordinária Nº 2630, de 11 de Novembro de 2022

• Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
• Indexação: divulgação medicamentos disponíveis rede pública municipal saúde
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2630/2022

Lei Ordinária Nº 2629, de 11 de Novembro de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.861/2011, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Poder Executivo de Ouro Branco
• Indexação: Lei Municipal 1.861/2011 reestruturação orgânica administrativa Poder Executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2629/2022

Lei Ordinária Nº 2628, de 10 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município
• Indexação: substituição sirenes alarmes sinalizadores estabelecimentos ensino das redes pública privada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2628/2022

Lei Ordinária Nº 2627, de 10 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa Primeiros Passos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2627/2022

Lei Ordinária Nº 2626, de 07 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
• Indexação: Abertura Créditos Adicionais Suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2626/2022

Lei Ordinária Nº 2625, de 01 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
• Indexação: Programa Medicamento em Casa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2625/2022

Lei Ordinária Nº 2623, de 03 de Outubro de 2022

• Ementa: Institui e inclui, no calendário de eventos e festas do Município, a Festa de Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra
• Indexação: calendário de eventos e festas do Município Festa de Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2623/2022