Lei Ordinária Nº 2622, de 03 de Outubro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício denominado "Cesta Natalina" aos seus servidores
• Indexação: benefício Cesta Natalina servidores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2622/2022

Lei Ordinária Nº 2621, de 30 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
• Indexação: Créditos Adicionais Suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2621/2022

Lei Ordinária Nº 2620, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal "José Ângelo Rafael" a estrada rural
• Indexação: Rodovia Municipal "José Ângelo Rafael"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2620/2022

Lei Ordinária Nº 2619, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Dá denominação à via que menciona "Sebastião Elias Ferreira"
• Indexação: Rua Sebastião Elias Ferreira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2619/2022

Lei Ordinária Nº 2618, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Turismo Rural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2618/2022

Lei Ordinária Nº 2617, de 21 de Setembro de 2022

• Ementa: Autoriza a criar o Projeto Social Metamorfose no município de Ouro Branco
• Indexação: Projeto social metamorfose
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2617/2022

Lei Ordinária Nº 2616, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Ouro Branco-MG.
• Indexação: direito de toda mulher a ter acompanhante consultas e exames
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2616/2022

Lei Ordinária Nº 2615, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione.
• Indexação: Alameda Brasil Ouro Park Bairro Dom Orione
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2615/2022

Lei Ordinária Nº 2614, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione.
• Indexação: Travessa das Orquídeas Ouro Park Empresarial bairro Dom Orione
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2614/2022

Lei Ordinária Nº 2613, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Ouro Branco o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
• Indexação: formas de pagamento digital Pix transferência bancária quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2613/2022