Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2521, de 01 de Dezembro de 2021

  • Ementa: LEI PROMULGADA N.º 2.521/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.
  • Indexação: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2521/2021

Lei Ordinária Nº 2520, de 29 de Novembro de 2021

  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: SEMANA DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2520/2021

Lei Ordinária Nº 2519, de 23 de Novembro de 2021

  • Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.232,36 (UM MILHÃO E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
  • Indexação: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.232,36
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2519/2021

Lei Ordinária Nº 2518, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.448.630,40 (Três milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), por tendência de excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.448.630,40
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2518/2021

Lei Ordinária Nº 2517, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos), por expectativa de excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2517/2021

Lei Ordinária Nº 2516, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 06 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2516/2021

Lei Ordinária Nº 2515, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2515/2021

Lei Ordinária Nº 2514, de 09 de Novembro de 2021

  • Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2514/2021

Lei Ordinária Nº 2513, de 09 de Novembro de 2021

  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.498 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2513/2021

Lei Ordinária Nº 2512, de 09 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09 (Novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos),por excesso de arrecadação.”
  • Indexação: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2512/2021