Lei Ordinária Nº 2416, de 05 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
• Indexação: UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2416/2020

Lei Ordinária Nº 2415, de 05 de Maio de 2020

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
• Indexação: DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2415/2020

Lei Ordinária Nº 2414, de 23 de Abril de 2020

• Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2414/2020

Lei Ordinária Nº 2413, de 23 de Abril de 2020

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE ÁGUAIS DE CRISTO OURO BRANCO
• Indexação: MOTOCLUBE ÁGUAIS DE CRISTO OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2413/2020

Lei Ordinária Nº 2412, de 23 de Abril de 2020

• Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Indexação: FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2412/2020

Lei Ordinária Nº 2411, de 23 de Abril de 2020

• Ementa: RECONHECE DATA DE FUNDAÇÃO DE OURO BRANCO
• Indexação: FUNDAÇÃO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2411/2020

Lei Ordinária Nº 2410, de 23 de Abril de 2020

• Ementa: Institui NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL.
• Indexação: MOTOCICLISTA GOSPEL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2410/2020

Lei Ordinária Nº 2409, de 23 de Abril de 2020

• Ementa: Cria benefício social eventual a viger durante situação de emergência do município de ouro branco em decorrência da pandemia mundial do covid-19 – coronavírus
• Indexação: pandemia mundial do covid-19 – coronavírus
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2409/2020

Lei Ordinária Nº 2408, de 23 de Abril de 2020

• Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2408/2020

Lei Ordinária Nº 2407, de 23 de Abril de 2020

• Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2407/2020