Lei Ordinária Nº 2375, de 01 de Outubro de 2019
Lei Ordinária Nº 2374, de 25 de Setembro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.288/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Indexação: CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2374/2019
Lei Ordinária Nº 2373, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
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Indexação: A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2373/2019
Lei Ordinária Nº 2372, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa:
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2372/2019
Lei Ordinária Nº 2371, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2371/2019
Lei Ordinária Nº 2369, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa: "Proíbe a comercialização, fabricação e uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como "linha chilena" e uso de cerol no Município de Ouro Branco."
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Indexação: uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como "linha chilena" e uso de cerol
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2369/2019
Lei Ordinária Nº 2368, de 11 de Setembro de 2019
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
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Indexação: COPA LIBERTADORES
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2368/2019
Lei Ordinária Nº 2370, de 03 de Setembro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
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Indexação: ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2370/2019
Lei Ordinária Nº 2367, de 03 de Setembro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDINO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – Q 58 ENTRE A AVENIDA PADRE VICENTE E ANTÔNIO MIÂO DO BAIRRO SIDERURGIA.
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Indexação: RUA GERALDINO PASCOAL DA CRUZ
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2367/2019
Lei Ordinária Nº 2366, de 03 de Setembro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO
COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA II.
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Indexação: “Centro Comunitário João Tereza de Paula”
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2366/2019