Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2385, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO.
  • Indexação: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2385/2019

Lei Ordinária Nº 2384, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOIAR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES DE OURO BRANCO - MG
  • Indexação: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2384/2019

Lei Ordinária Nº 2382, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua José Guilherme da Silva, a Rua Na Comunidade Rural do Calado, localizada a primeira a esquerda após o cruzamento com a Rua Orozino Francisco Dias
  • Indexação: Rua José Guilherme da Silva
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2382/2019

Lei Ordinária Nº 2381, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Antonio Maurílio Vieira, a Rua Na Comunidade Rural do Calado,localizada ao final da Rua OrozinoFrancisco Dias
  • Indexação: Rua Antonio Maurílio Vieir
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2381/2019

Lei Ordinária Nº 2383, de 20 de Novembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2383/2019

Lei Ordinária Nº 2380, de 19 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2379, de 19 de Novembro de 2019

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2379/2019

Lei Ordinária Nº 2378, de 29 de Outubro de 2019

  • Ementa: “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2378/2019

Lei Ordinária Nº 2377, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2377/2019

Lei Ordinária Nº 2376, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2376/2019