Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2103, de 26 de Outubro de 2015

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Ouro Preto a via que se inicia na Avenida Ouro Preto no bairro Primeiro de Maio nesta cidade de Ouro Branco
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2103/2015

Lei Ordinária Nº 2102, de 20 de Outubro de 2015

  • Ementa: ACRESCENTA OS ARTS. 14-A E 16-A NA LEI Nº1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2102/2015

Lei Ordinária Nº 2101, de 20 de Outubro de 2015

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.966/2013 QUE "PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2101/2015

Lei Ordinária Nº 2100, de 25 de Setembro de 2015

Lei Ordinária Nº 2099, de 25 de Setembro de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O IPTU INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTABELECENDO OS VALORES DO M² DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS, ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2099/2015

Lei Ordinária Nº 2098, de 25 de Setembro de 2015

  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N. 2.065, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2098/2015

Lei Ordinária Nº 2097, de 24 de Setembro de 2015

  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REINTEGRA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUIMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2097/2015

Lei Ordinária Nº 2096, de 16 de Setembro de 2015