Lei Ordinária Nº 2095, de 16 de Setembro de 2015
-
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1757 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CRIA NORMA PARA USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2095/2015
Lei Ordinária Nº 2094, de 02 de Setembro de 2015
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2094/2015
Lei Ordinária Nº 2093, de 29 de Agosto de 2015
-
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "BOLSA AUXÍLIO MORADIA" E "BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2093/2015
Lei Ordinária Nº 2047, de 29 de Agosto de 2015
Lei Ordinária Nº 2092, de 27 de Agosto de 2015
Lei Ordinária Nº 2091, de 11 de Agosto de 2015
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2091/2015
Lei Ordinária Nº 2089, de 08 de Julho de 2015
-
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Indexação: Diretrizes Orçamentárias
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2089/2015
Lei Ordinária Nº 2088, de 08 de Julho de 2015
Lei Ordinária Nº 2087, de 08 de Julho de 2015
Lei Ordinária Nº 2086, de 06 de Julho de 2015
-
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO § 3º, DO ARTIGO 37 § 2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2086/2015