Portarias do Legislativo

Portaria Nº 019, de 31 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2024

Portaria Nº 018, de 31 de Janeiro de 2024

Portaria Nº 017, de 29 de Janeiro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2024

Portaria Nº 016, de 25 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Padroniza os procedimentos a serem adotados na execução da Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021, para os processos licitatórios e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
  • Texto Original: Portaria Nº 016/2024

Portaria Nº 041, de 16 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe acerca dos treinamentos para implementação da transformação digital.
  • Texto Original: Portaria Nº 041/2024

Portaria Nº 015, de 16 de Janeiro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 015/2024

Portaria Nº 014, de 15 de Janeiro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 014/2024

Portaria Nº 013, de 15 de Janeiro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 013/2024

Portaria Nº 012, de 11 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre administração da diretoria administrativa e dá outras providência.
  • Texto Original: Portaria Nº 012/2024

Portaria Nº 031, de 10 de Janeiro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2024