Portarias do Legislativo

Portaria Nº 029, de 20 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de prova conceito referente ao processo licitatório n°19/2024.
  • Texto Original: Portaria Nº 029/2024

Portaria Nº 028, de 08 de Março de 2024

Portaria Nº 027, de 08 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da lei federal 14.133/2021 e lei municipal 2.497/2021 dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 027/2024

Portaria Nº 026, de 08 de Março de 2024

  • Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
  • Texto Original: Portaria Nº 026/2024

Portaria Nº 025, de 22 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do senhor José de Alimatéia Fernandes, coordenador de proteção e defesa civil do município de Ouro Branco.
  • Texto Original: Portaria Nº 025/2024

Portaria Nº 024, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 024/2024

Portaria Nº 023, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 023/2024

Portaria Nº 022, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais ou solenes e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 022/2024

Portaria Nº 021, de 02 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 021/2024

Portaria Nº 020, de 31 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Lei Municipal 2.497/21 dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2024