Portarias do Legislativo

Portaria Nº 040, de 04 de Junho de 2024

  • Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 14 de junho de 2024 e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2024

Portaria Nº 039, de 25 de Abril de 2024

Portaria Nº 038, de 19 de Abril de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento de confiança.
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2024

Portaria Nº 037, de 19 de Abril de 2024

  • Ementa: Determina as responsabilidades do Cargo de Diretor de Controle Orçamentário e Financeiro da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2024

Portaria Nº 036, de 19 de Abril de 2024

Portaria Nº 035, de 10 de Abril de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para compensação das horas.
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2024

Portaria Nº 034, de 03 de Abril de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2024

Portaria Nº 033, de 03 de Abril de 2024

  • Ementa: Determina o trabalho Home Office e horários da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 033/2024

Portaria Nº 031, de 03 de Abril de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores do cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2024

Portaria Nº 030, de 26 de Março de 2024

  • Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 27 de março de 2024 e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 030/2024