Resolução Nº 013, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA MERITO “HEROIS DA PANDEMIA”
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Herói da pandemia” a Secretária de Desenvolvimento Social”, tendo como representante desta Secretária Bruna Stelamares Gomes Quintela.
• Texto Original: Resolução Nº 013/2021

Resolução Nº 012, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2021

Resolução Nº 011, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
• Indexação: Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
• Texto Original: Resolução Nº 011/2021

Resolução Nº 010, de 27 de Outubro de 2021

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
• Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
• Texto Original: Resolução Nº 010/2021

Resolução Nº 006, de 17 de Setembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
• Texto Original: Resolução Nº 006/2021

Resolução Nº 005, de 02 de Setembro de 2021

• Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Indexação: REGIMENTO INTERNO
• Texto Original: Resolução Nº 005/2021

Resolução Nº 004, de 02 de Setembro de 2021

• Ementa: CRIA MEDALHA “HEROIS DA PANDEMIA” DE OURO BRANCO- MG.
• Indexação: “HEROIS DA PANDEMIA”
• Texto Original: Resolução Nº 004/2021

Resolução Nº 003, de 28 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG.
• Texto Original: Resolução Nº 003/2021

Resolução Nº 002, de 25 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 002/2021

Resolução Nº 001, de 06 de Maio de 2021

• Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Texto Original: Resolução Nº 001/2021