Resolução Nº 004, de 22 de Outubro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº03/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020, BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 004/2020

Resolução Nº 003, de 06 de Outubro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
• Texto Original: Resolução Nº 003/2020

Resolução Nº 002, de 02 de Julho de 2020

• Ementa: IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: Informatização dos Procedimentos Burocráticos
• Texto Original: Resolução Nº 002/2020

Resolução Nº 001, de 06 de Fevereiro de 2020

• Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 001, de 05 de Fevereiro de 2020

• Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: CRIA OUVIDORIA
• Texto Original: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 014, de 04 de Janeiro de 2020

• Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
• Texto Original: Resolução Nº 014/2020

Resolução Nº 011, de 24 de Junho de 2019

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
• Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
• Texto Original: Resolução Nº 011/2019

Resolução Nº 010, de 24 de Junho de 2019

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
• Texto Original: Resolução Nº 010/2019

Resolução Nº 009, de 24 de Junho de 2019

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Indexação: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 009/2019

Resolução Nº 012, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
• Indexação: Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2019