Resolução Nº 014, de 29 de Dezembro de 2020

• Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: LEGISLATURA DE 2021 A 2024
• Texto Original: Resolução Nº 014/2020

Resolução Nº 013, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Sr. Geraldo Pedro da Silva.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 013/2020

Resolução Nº 012, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2020

Resolução Nº 011, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Senhor Geraldo das Neves Santos.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 011/2020

Resolução Nº 010, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Senhor Antônio Vicente Pinto.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 010/2020

Resolução Nº 009, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Sr. Lawrence de Andrade Magalhães Gomes.
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 009/2020

Resolução Nº 008, de 08 de Dezembro de 2020

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Lidiane Maurício dos Reis
• Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Texto Original: Resolução Nº 008/2020

Resolução Nº 007, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2020

Resolução Nº 006, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
• Indexação: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
• Texto Original: Resolução Nº 006/2020

Resolução Nº 005, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
• Indexação: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
• Texto Original: Resolução Nº 005/2020