Resoluções

Resolução Nº 016, de 05 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Ouro Branco e a Açominas Gerais S/A. Projeto de Resolução nO 29/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2003

Resolução Nº 015, de 05 de Dezembro de 2003

Resolução Nº 014, de 05 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", ao Sr. Alessandro Dalla Vedova. Projeto de Resolução nO 25/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2003

Resolução Nº 013, de 05 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Si/vali, ao Sr. Jessé Jesus dos Reis. Projeto de Resolução nO 24/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2003

Resolução Nº 012, de 05 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Si/vali, ao Sr. Antônio Marciano Batista. Projeto de Resolução nO 18/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2003

Resolução Nº 011, de 05 de Dezembro de 2003

Resolução Nº 010, de 21 de Novembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Viera da Silva" ao Sr. Marco Antônio Pepino. Projeto de Resolução nO 21/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2003

Resolução Nº 009, de 21 de Novembro de 2003

  • Ementa: Fixa parcela indenizatória para remuneração dos vereadores participantes da sessão legislativa extraordinária a que alude o § 10, do art. 46 da lei Orgânica . Projeto de Resolução nO 19/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2003

Resolução Nº 008, de 17 de Outubro de 2003

  • Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1999. Projeto de Resolução nO 15/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2003

Resolução Nº 007, de 14 de Outubro de 2003