Resoluções

Resolução Nº 011, de 05 de Dezembro de 2003

Resolução Nº 010, de 21 de Novembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Viera da Silva" ao Sr. Marco Antônio Pepino. Projeto de Resolução nO 21/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2003

Resolução Nº 009, de 21 de Novembro de 2003

  • Ementa: Fixa parcela indenizatória para remuneração dos vereadores participantes da sessão legislativa extraordinária a que alude o § 10, do art. 46 da lei Orgânica . Projeto de Resolução nO 19/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2003

Resolução Nº 008, de 17 de Outubro de 2003

  • Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1999. Projeto de Resolução nO 15/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2003

Resolução Nº 007, de 14 de Outubro de 2003

Resolução Nº 006, de 26 de Setembro de 2003

  • Ementa: Projeto de Resolucão nO 16/2003 Outorga Título de Cidadão Honorário (Sr. Marco Antônio Germano de Morais) Projeto de Resolução nº 17/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2003

Resolução Nº 005, de 19 de Setembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Jovem Jonathan Cícero Ferrreira.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2003

Resolução Nº 004, de 19 de Setembro de 2003

  • Ementa: Institui a Câmara Mirim do Município de Branco e estabelece normas de funcionamento. Proieto de Resolução nº 6/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2003

Resolução Nº 003, de 16 de Junho de 2003

  • Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário(Pastor Aníbal Martins Ferreira) Projeto de Resolução nO 412003
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2003

Resolução Nº 002, de 06 de Junho de 2003

  • Ementa: Altera dispositivo da Resolução nO 131 - Regimento Interno. Projeto de Resolução nO 8/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2003