17/11/2022 Sessão Extraordinária

Aprovada Lei Orçamentária Anual 2023

Projeto de Lei nº 106/2022, que estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o...

17/11/2022 Informativo

Zélia Maria Guedes: a primeira vereadora de Ouro Branco

A primeira Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Branco data de 1955 a 1958. Mas a primeira mulher a ocupar o cargo de vereadora na cidade veio...

16/11/2022 Audiência Pública

Audiência Pública sobre TEA na Câmara Municipal

Em debate, políticas públicas municipais voltadas para o Transtorno do Espectro Autista

07/11/2022 Governo

Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Municipal

O Projeto de Lei nº 118/2022, encaminhado pelo Executivo ao Legislativo Municipal no início de outubro, dispõe sobre a abertura de Créditos...

04/11/2022 Sessão Ordinária

Em duas sessões, vereadores aprovam seis projetos de lei e 14 projetos de resolução  

Legislativo ainda aprovou um projeto de lei em sessão extraordinária realizada no dia 4 de novembro

31/10/2022 Audiência Pública

Audiência Pública

Transtorno do Espectro Autista (TEA): políticas públicas municipais

21/10/2022 Educação, Saúde

Câmara aprova três projetos que trazem melhorias para a Saúde e a Educação

Vereadores apresentam e aprovam projetos sobre medicamentos em casa, atendimento médico pediátrico em creches, e substituição de sirenes nas...

07/10/2022 Governo

Excesso de arrecadação suplementa receita do Município de Ouro Branco

Em menos de um mês, Executivo apresentou dois projetos de lei autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Municipal...

23/09/2022 Sessão Ordinária

Cesta Natalina dos servidores municipais é aprovada em primeira votação na Câmara

Projeto que prevê mais de 16 milhões em investimentos no Município vai à votação nas próximas sessões

16/09/2022 Turismo

Vereadores aprovam projeto de lei que incentiva o Turismo Rural em Ouro Branco

Mais quatro projetos foram aprovados na sessão do dia 13 de setembro na Câmara Municipal