Na sessão ordinária realizada no dia 6 de setembro, dez projetos entraram para votação. Destacam-se, entre os aprovados, dois que conferem...
Projeto de Lei nº 99/2022, que institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, foi aprovado em sessão extraordinária realizada...
Foi aprovado, na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 96/2022, que autoriza o Poder Executivo a...
Os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência buscam a mudança de crenças perpetuadoras de violência contra a mulher e, por...
Na mesma sessão, vereadores aprovaram criação do Dia dos Veteranos da Polícia Militar e projeto que incentiva a prática de atividades físicas...
Projeto que institui política para educação e prevenção de acidentes de trânsito também foi aprovado na mesma sessão
Na terça-feira, dia 2 de agosto, aconteceu a primeira sessão ordinária do segundo período da Sessão Legislativa de 2022. Na ordem do dia, dois...
Vereadores aprovaram importantes projetos para o município em uma sessão ordinária e duas extraordinárias realizadas entre 28 de junho e 4 de...
Além deste, mais nove projetos foram aprovados na Casa Legislativa em duas semanas
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades...
