07/10/2024 Audiência Pública

Audiência Pública LOA 2025

Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutida no dia 23 de outubro

01/07/2024 Informativo

Período Eleitoral

Adequação em cumprimento às determinações da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997)

11/06/2024 Atividade Legislativa

APROVADO NA CÂMARA - Projetos aprovados na Câmara Ouro Branco em Maio de 2024

Projetos aprovados na Câmara Ouro Branco em Maio de 2024

04/06/2024 Audiência Pública

LDO 2025 é tema de Audiência Pública na Câmara

A previsão orçamentária do Município para 2025, segundo o texto do projeto de lei da LDO, é de quase R$353 milhões de Reais.

24/05/2024 Informativo

Conheça o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão!

Um espaço para proporcionar um acolhimento humanizado, com mais eficiência e agilidade, onde o cidadão possa ter suas preocupações e...

13/05/2024 Audiência Pública

Câmara Ouro Branco realizou Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas

No dia 7 de maio, a Câmara Ouro Branco realizou Audiência Pública, com a presença de João Lucas Cavalcanti Lembi, Mestre em Direito Público,...

08/05/2024 Informativo

Câmara Solidária

Em apoio e solidariedade às vítimas dos alagamentos no Rio Grande do Sul, a Câmara estará recolhendo doações nos próximos dias

08/05/2024 Atividade Legislativa

APROVADO NA CÂMARA - Projetos aprovados na Câmara Ouro Branco em Abril de 2024

Confira os projetos de lei aprovados na Câmara de Ouro Branco no mês de Abril

12/04/2024 Audiência Pública

Audiência Pública

Novo Código Municipal de Posturas

11/04/2024 Atividade Legislativa

APROVADO NA CÂMARA - Projetos aprovados na Câmara Ouro Branco em Março de 2024

Confira os projetos de lei aprovados na Câmara de Ouro Branco no mês de Março: