13/04/2022 Cidadania e Justiça

Câmara aprova projeto que garante a acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência vítima de violência doméstica e familiar

Dados apontam que as mulheres com deficiência sofrem três vezes mais violências do que as mulheres sem deficiência

07/04/2022 Transporte Público

Projeto de Lei que autoriza o Executivo a instituir a Tarifa Zero em Ouro Branco é aprovado na Câmara Municipal

Pelo projeto, passageiros não pagarão pelo transporte coletivo em Ouro Branco; se sancionado pela Prefeitura, projeto será implementado de forma...

01/04/2022 Cidadania e Justiça

Treinamento de voluntários para atuação nos Grupos Reflexivos de Homens para Combate à Violência Doméstica contra a Mulher

Câmara Municipal é parceira do “Projeto Recomeçar”

28/03/2022 Atividade Legislativa

Sessão Ordinária e Extraordinária: confira o que foi aprovado nas sessões dos dias 22 e 25 de março

Confira o que foi aprovado nas sessões dos dias 22 e 25 de março

21/03/2022 Saúde

Aprovado projeto que garante aos pacientes atendimento pós-covid

Sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid prejudicam a qualidade de vida de muitas pessoas

11/03/2022 Cultura

Cultura Evangélica será patrimônio imaterial do Município

Na sessão do dia 8 de março, vereadores também aprovaram alterações no Regimento Interno da Câmara e alterações na Lei do IPTU Verde

25/02/2022 Cidadania e Justiça

Aprovado PL que institui Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho em Ouro Branco

O "x" que é uma forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica

18/02/2022 Projeto de Lei

Projeto que cria Dossiê das Mulheres é aprovado pela Câmara em Ouro Branco

Documento consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais

11/02/2022 Projeto de Lei

Projeto aprovado na Câmara assegura acesso a informações sobre isenção de IPTU em Ouro Branco

O objetivo é garantir conhecimento sobre a lei vigente desde 2019

03/02/2022 Atividade Legislativa

Câmara Municipal retoma os trabalhos na primeira sessão de 2022

Demandas da população foram pauta das discussões em plenário