Requerimento 152/2022
- Identificação:
- REQ-152/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Gabinete do vereador Warley Pereira documentos com informações referentes à aplicação dos artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei 2495/2021
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 151/2022
- Identificação:
- REQ-151/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de urgência, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA na cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 113/2022
- Identificação:
- PLO-113/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 112/2022
- Identificação:
- PLO-112/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022
- Identificação:
- EMD-049/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao PL 110/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Resolução 013/2022
- Identificação:
- PRE-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Marcio Alves da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 161/2022
- Identificação:
- IND-161/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria responsável que providencie com urgência a revitalização da entrada do bairro Luzia Augusta e a implementação de um portal com letreiro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 159/2022
- Identificação:
- IND-159/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria responsável com urgência a instalação de duas lixeiras grandes na Comunidade de Geada, uma localizada ao lado da UBS e outra em frente ao Sítio da falecida Terezinha do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 158/2022
- Identificação:
- IND-158/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Prefeito a criação de uma creche nos bairros Siderurgia e Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 157/2022
- Identificação:
- IND-157/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Prefeito a construção de um campo no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 155/2022
- Identificação:
- IND-155/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que a Secretaria responsável providencie com urgência a pavimentação asfáltica na extensão da Avenida Cônego Luiz Vieira da Silva , bairro Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 154/2022
- Identificação:
- IND-154/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria responsável que providencie com urgência a recuperação dos passeios da avenida Macapá, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 152/2022
- Identificação:
- IND-152/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja realizada, através dos setores responsáveis, uma força tarefa para fiscalizar a venda de bebidas alcóolicas a menores nos bares e afins das áreas urbana e rural da cidade,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 151/2022
- Identificação:
- IND-151/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica a colocação de faixa de pedestres e pintura de sinalização de estacionamento para veículos escolares nas portas de todas as escolas de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2022
- Identificação:
- IND-150/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja feita a sinalização horizontal (pintura), em caráter de emergência, na lombada da av. João Monlevade, em frente ao nº 777.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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