Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026
- Identificação:
- EMD-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 18/2026. que Autoriza instituir no âmbito do município de Ouro Branco/MG o Programa "Lar Temporário para Bem-estar Animal", e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- EMD-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2026. Que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamentos de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 19 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-065/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 17 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-063/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 182/2025
- Identificação:
- EMD-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 182/2025, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco o evento denominado "Pré-Carnaval", e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 180/2025
- Identificação:
- EMD-060/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 180/2025, que "Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-059/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-057/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 11 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-054/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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