Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 136/2025
- Identificação:
- EMD-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 136/2025, que "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 140/2025
- Identificação:
- EMD-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 140/2025, que "Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 141/2025
- Identificação:
- EMD-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 141/2025, que "Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 122/2025
- Identificação:
- EMD-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 122/2025, que "Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2025
- Identificação:
- EMD-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 119/2025, que "Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 19 ao Projeto de Resolução 03/20205, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-035/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Projeto de Resolução 003/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2025
- Identificação:
- EMD-034/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 132/2025, que "Dispõe sobre o recolhimento, cuidado, proteção e controle de animais de rua no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- EMD-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- EMD-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 091/2025
- Identificação:
- EMD-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 91/2025, que "Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 087/2025
- Identificação:
- EMD-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 087/2025, que altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025
- Identificação:
- EMD-028/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025
- Identificação:
- EMD-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 066/2025
- Identificação:
- EMD-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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