Requerimento 101/2025
- Identificação:
- REQ-101/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG, os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam as suas respectivas indicações...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 100/2025
- Identificação:
- REQ-100/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma as seguintes informações sobre os gastos com alimentação feitos pela Saúde, no período entre janeiro e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 098/2025
- Identificação:
- REQ-098/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma documentos, contratos notas fiscais e relatórios de compras feito pelo município com recursos do PNAE
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 097/2025
- Identificação:
- REQ-097/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Chefe do Executivo a prestação de contas detalhada dos gastos públicos realizados com o evento pré-carnaval de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 096/2025
- Identificação:
- REQ-096/2025
- Ementa/Assunto:
- Viemos solicitar informações detalhadas acerca das inscrições do município de Ouro Branco no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 095/2025
- Identificação:
- REQ-095/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre as cirurgias pendentes no município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 094/2025
- Identificação:
- REQ-094/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre a realização de exames de endoscopia no município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 093/2025
- Identificação:
- REQ-093/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo dados referentes ao serviço de telemedicina no município de Ouro Branco desde a data da sua instalação
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 092/2025
- Identificação:
- REQ-092/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma comprovação com dados de estudos técnicos da afirmação em comunicado oficial sobre as mudanças na saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 091/2025
- Identificação:
- REQ-091/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que apresente as devidas explicações quanto ao cancelamento do evento de Rodeio previsto pra ocorrer no município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 090/2025
- Identificação:
- REQ-090/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Vigilância Sanitária ou do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam fornecidas as seguintes informações de forma...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 089/2025
- Identificação:
- REQ-089/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam fornecidas as seguintes...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 088/2025
- Identificação:
- REQ-088/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo que encaminhe a esse gabinete informações sobre a obra da Praça São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 087/2025
- Identificação:
- REQ-087/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, oficie imediatamente a CEMIG Distribuição S.A. para que apresente, no prazo de 10 dias úteis, as seguintes informações e...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 086/2025
- Identificação:
- REQ-086/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora Branca requer a inclusão da Indicação nº 330/2025 na Ordem do Dia para apresentação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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