Requerimento 204/2026
- Identificação:
- REQ-204/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e documentos concernentes a concessão de cartão alimentação aos servidores públicos municipais, especialmente quanto à eventual existência de servidores que recebam mais...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 203/2026
- Identificação:
- REQ-203/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações quanto as providências adotadas para à efetiva instalação da caixa d'água destinada ao novo Mercado Municipal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 202/2026
- Identificação:
- REQ-202/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações e de cópias integrais dos documentos relativos à escolha e à locação do imóvel onde se encontra instalado o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 201/2026
- Identificação:
- REQ-201/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações e de cópias integrais dos documentos referentes à aquisição de alimentação destinada aos animais atendidos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 200/2026
- Identificação:
- REQ-200/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado cópia integral de todos os laudos, avaliações, relatórios, pareceres, inspeções, análises técnicas e demais documentos emitidos pelo SIAS da Prefeitura Municipal...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 199/2026
- Identificação:
- REQ-199/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Câmara Municipal de Ouro Branco cópia integral de todos os documentos produzidos, recebidos ou mantidos pela Administração...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 198/2026
- Identificação:
- REQ-198/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da seleção e contratação de estagiários remunerados que atuam no Centro de Especialidades...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 197/2026
- Identificação:
- REQ-197/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do
vereador Warley Higino Pereira, informações sobre as Portarias n°...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 196/2026
- Identificação:
- REQ-196/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer cópia integral de todos os documentos referentes ao Processo Licitatório de contratação de despachante.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 195/2026
- Identificação:
- REQ-195/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste informações, apresente documentos e esclareça a situação referente ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 194/2026
- Identificação:
- REQ-194/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações, documentos e providências acerca da disponibilidade de materiais pedagógicos, administrativos, esportivos e demais insumos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 193/2026
- Identificação:
- REQ-193/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações, esclarecimentos e documentos relacionados à aquisição de telefones IP realizada pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 192/2026
- Identificação:
- REQ-192/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer ao Poder Executivo Municipal, que sejam prestados esclarecimentos acerca de denúncia envolvendo a possível utilização de servidores públicos municipais em atividades de campanha...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 191/2026
- Identificação:
- REQ-191/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações, documentos e providências acerca do cumprimento da Resolução CEE n° 504, de 04 de maio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 190/2026
- Identificação:
- REQ-190/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que sejam encaminhadas ao seu Gabinete informações e documentos referentes ao fornecimento e à distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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