Requerimento 123/2026
- Identificação:
- REQ-123/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, para que, no prazo legal, preste informações sobre as...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 122/2026
- Identificação:
- REQ-122/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito desta
Casa Legislativa, para tratar do seguinte tema: "Discussão sobre a possível privatização ou terceirização dos serviços de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 121/2026
- Identificação:
- REQ-121/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos no que se refere à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 120/2026
- Identificação:
- REQ-120/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 119/2026
- Identificação:
- REQ-119/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos em resposta ao Ofício nº 009/2026, referente solicitação encaminhada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 118/2026
- Identificação:
- REQ-118/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e providências com base nos fundamentos de fato e de direito em relação a saúde no município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 117/2026
- Identificação:
- REQ-117/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações e documentos referentes ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 116/2026
- Identificação:
- REQ-116/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao programa Tarifa Zero.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 115/2026
- Identificação:
- REQ-115/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações sobre os gastos com eventos, festas e apoios...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 114/2026
- Identificação:
- REQ-114/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao empreendimento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 113/2026
- Identificação:
- REQ-113/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 112/2026
- Identificação:
- REQ-112/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, todas as informações e documentos referentes...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 111/2026
- Identificação:
- REQ-111/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e providências urgentes acerca das condições de funcionamento do prédio...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 110/2026
- Identificação:
- REQ-110/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma o levantamento do número atualizado de todas as pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1, atendidas pelo município...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 109/2026
- Identificação:
- REQ-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativas informações acerca do impacto orçamentário-financeiro, nos termos do art. 113 do Ato...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações