Requerimento 059/2026
- Identificação:
- REQ-059/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca das providências que estão sendo adotadas para a adequação da legislação e das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 058/2026
- Identificação:
- REQ-058/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a estimativa do número de familiares que procuram o Poder Executivo Municipal com a finalidade de solicitar transporte para...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 057/2026
- Identificação:
- REQ-057/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma documento de comprovação de formação superior de ocupantes de cargos de recrutamento amplo vinculados à política municipal de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 056/2026
- Identificação:
- REQ-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente e/ou setor responsável pela gestão financeira dos fundos municipais, solicitando...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 055/2026
- Identificação:
- REQ-055/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Gabinete da vereadora Bruna D'Ângela, da documentação referente a programação dos serviços de manutenção da estradas vacinais, roçada e a operação tapa...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 054/2026
- Identificação:
- REQ-054/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou á Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações sobre a atual empresa responsável pelo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 053/2026
- Identificação:
- REQ-053/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações e documentações referentes aos instrumentos de parceria firmados por esta Secretaria, com objetivo de assegurar total transparência na aplicação dos recursos públicos.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 052/2026
- Identificação:
- REQ-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a cópia do ofício 0001/2026 enviado pela Secretaria de Finanças, dirigido à Administração Fazendária (AF...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 051/2026
- Identificação:
- REQ-051/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja prestadas ao Gabinete da Vereado Bruna D'Ângela esclarecimentos sobre a execução dos serviços de iluminação pública no Município de Ouro Branco, atualmente prestados por...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 050/2026
- Identificação:
- REQ-050/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o envio de toda a documentação referente à empresa Serv Soluções, prestadora de serviços à Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 049/2026
- Identificação:
- REQ-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos sobre a possível falta de repasses financeiros da Prefeitura Municipal à ADESIAP (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba), para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 048/2026
- Identificação:
- REQ-048/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a inclusão da Indicação de número 98 na Ordem do Dia para apresentação.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 047/2026
- Identificação:
- REQ-047/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ângela documentos e informações acerca da atuação do Núcleo de Inteligência Ambiental - NIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 046/2026
- Identificação:
- REQ-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que sejam encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguintes solicitação:
Que sejam prestadas ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ãngela informações detalhadas acerca das ações...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 045/2026
- Identificação:
- REQ-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal , especialmente no que se refere à função fiscalizatória sobre a existência de lotes vagos e terrenos baldios em...
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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