Projeto de Resolução 006/2025
- Identificação:
- PRE-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Resolução 004/2025
- Identificação:
- PRE-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 38/2005, que institui a Câmara Mirim no município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- PRE-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Tramitação de proposição prejudicada
-
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Projeto de Resolução 002/2025
- Identificação:
- PRE-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 001/2025
- Identificação:
- PRE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução nº 10/2024, que institui no âmbito municipal a Medalha Dona Jandira e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 043/2024
- Identificação:
- PRE-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Resolução 042/2024
- Identificação:
- PRE-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410492252 - Projeto de Resolução 06/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Resolução 041/2024
- Identificação:
- PRE-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410491482 - Projeto de Resolução 05/2024D, que “Revoga o § 4º do art. 60 da Resolução nº 09, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Resolução 040/2024
- Identificação:
- PRE-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410389652 - Projeto de Resolução 004/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Resolução 039/2024
- Identificação:
- PRE-039/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Resolução 038/2024
- Identificação:
- PRE-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410157904 -Projeto de Resolução 02/2024D - Altera o art. 11 da Resolução 09/2024 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição prejudicada
-
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Projeto de Resolução 037/2024
- Identificação:
- PRE-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409771425 -Projeto de Resolução 01/2024D - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA "DONA JANDIRA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 036/2024
- Identificação:
- PRE-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Dionísio Leonardo Nogueira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 035/2024
- Identificação:
- PRE-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Célia Rabelo Rievers
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 034/2024
- Identificação:
- PRE-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Reuber Piedade Delogo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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