Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 092/2025

Identificação:
PLO-092/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza no município de Ouro Branco o evento Virada Esportiva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 091/2025

Identificação:
PLO-091/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 090/2025

Identificação:
PLO-090/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 089/2025

Identificação:
PLO-089/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 088/2025

Identificação:
PLO-088/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 087/2025

Identificação:
PLO-087/2025
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica."
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 086/2025

Identificação:
PLO-086/2025
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 085/2025

Identificação:
PLO-085/2025
Ementa/Assunto:
Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 084/2025

Identificação:
PLO-084/2025
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 083/2025

Identificação:
PLO-083/2025
Ementa/Assunto:
Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 082/2025

Identificação:
PLO-082/2025
Ementa/Assunto:
Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 081/2025

Identificação:
PLO-081/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 080/2025

Identificação:
PLO-080/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 079/2025

Identificação:
PLO-079/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 078/2025

Identificação:
PLO-078/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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