Projeto de Decreto Legislativo 014/2026
- Identificação:
- PDL-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Dr. Luiz Paulo Mendonça Goulart.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 013/2026
- Identificação:
- PDL-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Mérito Esportivo a Senhorita Marcela Ribeiro Alves.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2026
- Identificação:
- PDL-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha de Segurança Pública ao Sr. Gustavo Henrique Bertolin.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2026
- Identificação:
- PDL-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha de Segurança Pública ao Dr. Thiago Arôxa de Castro Campos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 010/2026
- Identificação:
- PDL-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de cidadã honorário à Senhora AnnaMaria Marques Gontijo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2026
- Identificação:
- PDL-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Lúcio Silva - Voz e violão/DJ.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2026
- Identificação:
- PDL-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Sr. Kelvyn Adam Bruno da Silva.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2026
- Identificação:
- PDL-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Adriano Moreira Silva, DJ Adriano Oliveira.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2026
- Identificação:
- PDL-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva Ol.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2026
- Identificação:
- PDL-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Sr. José da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 004/2026
- Identificação:
- PDL-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Roseli Aparecida Felix Reis.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2026
- Identificação:
- PDL-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Giucileia Leite Matias Silva.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PDL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" ao Grupo PROFISAMBA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PDL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha "Dona Jandira" à Aparecida Miriam Barbara de Faria.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 049/2025
- Identificação:
- PDL-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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